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Decisão também vale para dependentes e é preciso que transferência tenha sido imposta e não a pedido do servidor. Caso tem repercussão geral e entendimento valerá para outros processos que correm na Justiça. Ministros do STF durante sessão desta quarta-feira (19) no plenário da Corte Nelson Jr./SCO/Supremo Tribunal Federal O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), por 8 votos a 1, garantir que servidores públicos militares e civis transferidos de cidade tenham vaga em universidade pública quando não houver, no local de destino, curso particular similar ao que cursava. A garantia também vale, segundo a decisão, para os dependentes dos servidores. Conforme o Supremo, a transferência tem que ter sido imposta pelo poder público e não a pedido do servidor. Na avaliação da maioria, o poder público deve viabilizar o direito à educação dos servidores e dependentes em caso de transferência. "No presente caso, exigir que a transferência se dê entre instituições de ensino congêneres praticamente inviabilizaria o direito à educação não apenas dos servidores, mas de seus dependentes. Solução que, além de ir de encontro à disciplina feita pelo legislador, exclui por completo a fruição de um direito fundamental", afirmou o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso. O Supremo julgou um recurso da Universidade Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, contra decisão do Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4), que garantiu a matrícula no curso de direito no caso de um servidor transferido do Rio de Janeiro. A universidade recorreu sob o argumento de que seria "indevido privilégio" aos servidores, além de ser "imoral", porque as vagas são escassas. O caso tem repercussão geral e a decisão valerá para todos os processos semelhantes que correm nas instâncias inferiores. Segundo o STF, há 74 casos parados em outros tribunais sobre o tema. O ministro Alexandre de Moraes concordou com o relator. "Se ele (servidor) for obrigatoriamente removido, tem o direito de continuar seus estudos. Nem o militar, nem seus familiares poderiam ser prejudicados pelo mesmo Estado que determina a transferência dele", frisou o ministro. Marco Aurélio Mello foi o único a ficar vencido. "Considerado o livre acesso preconizado, essa vinculação que a simples determinação de transferência conduza à matrícula do que fez vestibular para universidade privada para uma publica obstaculiza acesso de outros estudantes", afirmou.

Levantamento mostra que agressão verbal é mais comum, seguida de ameaças. Secretaria de Educação cita diálogo como 'melhor caminho pra resolver problema'. Comportamento agressivo de estudantes preocupa educadores do DF Uma pesquisa feita pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) revela que 58% dos educadores do DF dizem ter sido vítima de algum tipo de agressão na escola ou dentro da sala de aula. Os principais agressores são os estudantes (43%). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (18). O relatório mostra que o tipo mais comum de violência é a verbal, citada em 43% das entrevistas. Em seguida, estão as ameaças (29%) e o bullying (11%). Ao todo, foram ouvidos 1.355 professores entre dezembro de 2017 e março deste ano. Brasil é #1 no ranking da violência contra professores "Da grande maioria dos professores que se afasta, 70% são por problemas psiquiátricos causados por questões dentro da escola, dentro do ambiente de trabalho", afirma o diretor do Sinpro-DF Samuel Fernandes. "A categoria está adoecendo." Sala de aula de uma escola pública do Distrito Federal Dênio Simões/Agência Brasília O documento mostra um índice ainda que do total de professores entrevistados, 74% responderam que já presenciaram algum tipo de violência dos alunos contra outro educador. A maioria dos casos ocorreu em escolas das regiões de Ceilândia (15,8%), Plano Piloto e Cruzeiro (16%) e Taguatinga (8,5%). Origem da violência O relatório aponta ainda que – na versão dos professores, sem separá-los por gênero – a necessidade de autoafirmação do agressor, a impunidade e a violência no ambiente familiar são as principais causas dos problemas. Já as professoras associam as causas também ao uso de entorpecentes e a presença do tráfico no local. O "estresse com o ambiente escolar" também é citado. Como resolver? Para o sindicato dos professores, a contratação de mais orientadores educacionais pode ajudar a resolver e prevenir conflitos. "Nós temos escolas no DF com dois mil alunos, e sem nenhum orientador", afirma Fernandes. "O ideal seria, pelo menos, a cada 500 alunos, 1 orientador educacional." Em resposta, o secretario de Educação do DF, Júlio Gregório Filho, disse que 40 novos orientadores educacionais foram contratados este ano, e que o diálogo, dentro da escola, "é o melhor caminho pra resolver o problema". Entrada de prédio da Secretaria de Educação do Distrito Federal Mateus Rodrigues/G1 "Não é na bala que vai se resolver, na agressão, na expulsão do aluno ou transferência do professor", afirma. "Temos a responsabilidade de mudar a postura desse estudante, porque se ele está tendo esse tipo de agressividade dentro da escola, ele a reproduzirá lá fora". "Um dos papéis que a escola tem é exatamente esse de mudança de comportamento." Sobre as ocorrências de violência,a Polícia Militar diz que faz palestras de conscientização nas escolas com maior número de registros. Mas a PM cobra a participação dos pais no processo. Casos recentes No dia 10 de setembro, um adolescente de 16 anos foi detido por agredir, xingar e ameaçar – com um canivete – o vice-diretor do colégio onde estuda. O caso aconteceu no Centro de Ensino Fundamental 507 de Samambaia, no Distrito Federal. Segundo o gestor – que preferiu não ser identificado –, o estudante tinha sido suspenso na semana anterior, após atirar um pedaço de melão em um grupo de alunas do mesmo colégio. Ele deveria ter voltado à escola com os pais para uma reunião, mas, como chegou sozinho, foi barrado. PM apreende aluno que agrediu e ameaçou com canivete vice-diretor de escola do Distrito Federal TV Globo/Reprodução Em entrevista, o vice-diretor disse que o adolescente deu um murro no ombro dele e, em seguida, sacou um canivete. O educador disse que se defendeu, e contou com a ajuda de um vigilante da escola para conter o aluno. O caso é investigado pela Polícia Civil. No boletim de ocorrência, consta que o estudante ameaçou o vice-diretor: "vou te matar, vou te dar um tiro". Funcionários rendidos Em 29 de agosto, três adolescentes, com idades entre 14 e 15 anos, foram apreendidos por suspeita de invadir um colégio em Santa Maria, no Distrito Federal. Segundo a Polícia Civil, eles roubaram uma moto, celulares e documentos pessoais de dois funcionários do Centro de Ensino Fundamental 103. Uma testemunha disse à Polícia Civil que um dos adolescentes envolvidos no caso é aluno da escola assaltada. Em nota, à época, a Secretaria de Educação afirmou que "não iria se posicionar sobre dados da investigação policial". A polícia diz que o trio invadiu a escola pública e usou uma arma falsa para ameaçar o vigilante e uma auxiliar de serviços gerais. No horário, às 6h20, não havia mais ninguém no prédio. Os objetos levados foram recuperados. Centro de Ensino Fundamental 103, em Santa Maria, no DF Google/Reprodução As vítimas contaram à polícia que os suspeitos tentaram, ainda, roubar um carro – o plano foi frustrado por um segurança, que atingiu um dos jovens com um cassetete. O aluno ainda revidou o golpe, com um chute, segundo os funcionários. Ele acabou fugindo na moto roubada e os outros dois adolescentes saíram a pé. Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

Obras começam imediatamente e incluem a instalação de telhado. Museu Nacional GloboNews A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) escolheu a empresa Concrejato para escorar as paredes do Museu Nacional, destruído em incêndio dia 2. No certame realizado segunda-feira (17), a Concrejato apresentou o menor valor: R$ 8.998.057,66. O início dos trabalhos é imediato e inclui a instalação de telhado de proteção. Para a contratação dessa primeira fase de obras, serão utilizados os R$ 10 milhões anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) após o incêndio no local. O ministério já sinalizou a liberação de mais R$ 5 milhões para a segunda fase, que tratará da redefinição de áreas internas do prédio. O Museu Nacional continua interditado pela Polícia Federal, e o acesso ao interior do palácio será liberado após o reforço de estruturas instáveis. Initial plugin text

Os finlandeses só conheceram o asfalto na década de 1920. Até o começo do século 20, conheciam sobretudo a pobreza. Quando, em 1891, foi inaugurada no Brasil a avenida Paulista, a primeira via asfaltada da cidade de São Paulo, a hoje rica Finlândia era uma economia substancialmente agrária, e seus primeiros 14 km de rodovia seriam inaugurados somente em 1963. Na Finlândia, alunos têm poucas provas. BBC Os finlandeses só conheceram o asfalto na década de 1920. Até o começo do século 20, conheciam sobretudo a pobreza. Quando, em 1891, foi inaugurada no Brasil a avenida Paulista, a primeira via asfaltada da cidade de São Paulo, a hoje rica Finlândia era uma economia substancialmente agrária, e seus primeiros 14 km de rodovia seriam inaugurados somente em 1963. Mas, nos anos seguintes, o país foi transformado por um conjunto de políticas educacionais e sociais - que criaram um dos mais celebrados modelos de excelência em educação pública do mundo. No Brasil, enquanto isso, reduzir a imensa desigualdade de oportunidades educacionais que existe entre as crianças que nascem em famílias pobres e as mais ricas segue sendo um dos principais desafios do país. É o conhecido milagre finlandês, iniciado na década de 70 e turbinado nos anos 90 por uma série de reformas inovadoras. Em um espaço de 30 anos, a Finlândia transformou um sistema educacional medíocre e ineficaz, que amargava resultados escolares comparáveis aos de países como o Peru e a Malásia, em uma incubadora de talentos que a alçou ao topo dos rankings mundiais de desempenho estudantil e alavancou o nascimento de uma economia sofisticada e altamente industrializada. Em todas as escolas finlandesas, ali o filho do empresário e o filho do operário estudam lado a lado. AFP Trata-se, à primeira vista, de um enigma: os finlandeses estão fazendo exatamente o contrário do que o resto do mundo faz na eterna busca por melhores resultados escolares - e está dando certo. O receituário finlandês inclui reduzir o número de horas de aula e limitar ao mínimo os deveres de casa e as provas escolares. Delegações de educadores internacionais vasculham o paradoxal modelo finlandês em busca da fórmula do milagre. E ouvem, dos finlandeses, a seguinte resposta: a educação pública de alta qualidade não é resultado apenas de políticas educacionais, eles dizem, mas também de políticas sociais. "O Estado de bem-estar social finlandês desempenha um papel crucial para o sucesso do modelo, ao garantir a todas as crianças oportunidades e condições iguais para um aprendizado gratuito e de qualidade", diz o educador Pasi Sahlberg, um dos idealizadores da reforma das políticas educativas da Finlândia nos anos 90, no livro Finnish Lessons (Lições Finlandesas, em tradução livre). A preocupação em garantir que todos os finlandeses tenham oportunidades iguais de desenvolvimento é visível nas instalações da escola Viikki, um dos centros educacionais de ensino médio e fundamental da capital finlandesa, Helsinque. Como em todas as escolas finlandesas, ali o filho do empresário e o filho do operário estudam lado a lado. Pista de skate desta escola foi construída graças à ideia sugerida pelos alunos, que ajudaram até a desenhá-la. BBC No amplo refeitório, refeições fartas e saudáveis são servidas diariamente aos estudantes. Serviços de atendimento médico e odontológico cuidam, gratuitamente, da saúde dos 940 alunos. Todo o material escolar é também gratuito. Equipes de pedagogos e psicólogos acompanham cuidadosamente o desenvolvimento de cada criança, identificando na primeira hora problemas como a dislexia de um aluno e fornecendo apoio imediato. Mensalidades escolares não existem. Pasi Sahlberg destaca ainda o impacto fundamental exercido no ensino pelo modelo de igualdade e justiça social criado gradualmente pelos finlandeses a partir do pós-guerra: saúde, educação e moradia para todos, generosas licenças-paternidade para cuidar das crianças e creches altamente subsidiadas ou até gratuitas, além de uma vasta e solidária rede universal de proteção aos cidadãos. "A desigualdade social, a pobreza infantil e ausência de serviços básicos têm um forte impacto negativo no desempenho do sistema educacional de um país", pontua Sahlberg. A transformação Até o fim dos anos 1960, apenas 10% dos finlandeses completavam o ensino secundário. As oportunidades eram limitadas, e o acesso, desigual: muitas famílias não tinham condições de pagar por instituições privadas de ensino, e as escolas públicas eram insuficientes. Um diploma universitário era considerado, na época, um troféu excepcional - apenas 7% da população tinha educação superior. Em todas as faixas de aprendizado, a Finlândia era um símbolo de atraso. Mas a História do país sempre foi marcada pela resiliência do seu povo, que só conquistou a independência em 1917 - depois de seis séculos sob o domínio do reino da Suécia e mais de cem anos como grão-ducado do Império Russo e seus cinco czares. Na década de 70, a nação foi convocada a mudar. Uma educação pública estelar passou a ser percebida como a base fundamental para a criação de um futuro menos medíocre: desenvolver o capital humano do país tornou-se a missão primordial do Estado finlandês. O princípio da igualdade e da inclusão social marcou o desenvolvimento nos anos 70 da nova peruskoulu, a educação obrigatória finlandesa, que abrange o ensino fundamental e médio. Em uma decisão histórica do Parlamento finlandês, todas as crianças, independentemente de background socioeconômico ou região de domicílio, passaram a ter acesso igualitário e gratuito a escolas de qualidade para cumprir os nove anos da educação básica. O vital passo seguinte foi uma valorização sem precedentes do professor. A Finlândia lançou programas de formação de excelência para o magistério nas universidades do país, criou notáveis condições de trabalho e ampla autonomia decisória nas escolas, pagando razoavelmente bem seus professores. E a carreira de professor tornou-se uma das preferidas entre os jovens finlandeses - à frente de profissões da Medicina, do Direito e da Arquitetura. Participação da sociedade Nos anos 90, o país anunciou uma nova revolução do ensino. Associações de professores, políticos, pais, membros da academia e diferentes setores da sociedade foram chamados a participar da criação dos novos e revolucionários paradigmas da educação no país, que rejeitavam a fórmula convencional aplicada na maior parte do mundo como receita para melhorar o desempenho escolar. "Particularmente significativo foi o papel desempenhado por variadas organizações da sociedade civil", destaca Pasi Sahlberg, que foi um dos conselheiros do Ministério da Educação finlandês nos anos 90. A transformação do sistema foi profunda - e rápida. Como resultado, já no fim da década de 90 a peruskoulu finlandesa tornou-se líder mundial em matemática, ciências e interpretação. Os primeiros resultados do PISA publicados em 2001 surpreenderam os próprios finlandeses: em todos os domínios acadêmicos, a Finlândia despontou no topo do ranking mundial. E permanece, até hoje, entre os mais destacados membros do clube. A Finlândia diz ter aprendido uma lição: políticas de educação efetivas devem estar interligadas às demais políticas sociais. "As pessoas na Finlândia têm um profundo senso de responsabilidade compartilhada e importam-se não apenas com as próprias vidas, mas também com o bem-estar dos outros", observa Sahlberg no livro Finnish Lessons. "Os cuidados com o bem-estar da criança começam antes mesmo de ela nascer e se estendem até a idade adulta. As creches públicas são um direito garantido para todas as crianças, que também têm acesso igualitário a todo tipo de serviço básico. A educação em nosso país é considerada um bem público. É, portanto, protegida, na Constituição do país, como um direito humano básico", acrescenta. Desde o fim dos anos 30, a Finlândia oferece a todas as gestantes um kit-maternidade com cerca de 50 itens básicos para o bebê - um presente destinado a proporcionar a todos um começo de vida igual, independentemente da classe social. Uso de tecnologia e de métodos alternativos (como bolas no lugar de cadeiras) é incentivado nas escolas da Finlândia. BBC Quando uma criança nasce na Finlândia, a mãe tem direito a 105 dias úteis de licença-maternidade. O pai recebe outros 54 dias úteis de licença. Além disso, os casais podem dividir entre si um período adicional de mais de cinco meses de licença parental. Isso significa que a maioria das crianças finlandesas pode ter a atenção dos pais, em casa, durante seu primeiro ano de vida. Após o período de licença-paternidade, um dos pais tem o direito de permanecer em casa com a criança, se assim preferir, e receber um subsídio de cerca de 450 euros por mês. Nesse caso, o pai ou a mãe poderão retornar ao mesmo emprego que tinham antes até a criança completar três anos de idade. Os pais têm ainda a opção de retornar ao trabalho, mas com carga horária reduzida, e obter um subsídio parcial do Estado. A maior parte dos pais e mães volta eventualmente ao trabalho - e quando decidem fazer isso, o Estado oferece uma rede de creches especializadas e altamente subsidiadas para cuidar das crianças. Educação infantil Pela lei finlandesa, todas as crianças de 0 a seis anos têm direito a um lugar na creche, seja em horário parcial ou integral. As taxas variam de acordo com a renda dos pais e da municipalidade onde a família reside. O valor máximo da mensalidade é atualmente de 290 euros (cerca de R$ 1.340). Para famílias de menor renda, as creches são gratuitas. Quando completam 6 anos de idade, todas as crianças finlandesas têm direito à educação pré-escolar – que é inteiramente gratuita. O objetivo dos centros pré-escolares é proporcionar a cada criança o aprendizado de habilidades e conhecimentos básicos, a fim de prepará-las para a vida escolar. Com o acesso gratuito às universidades e instituições de ensino técnico e profissionalizante, a educação de nível superior também passou a ser uma oportunidade igual para todos: a educação na Finlândia é livre de mensalidades para todos, do pré-escolar ao PhD. As estatísticas apontam o êxito da fórmula de aliar políticas educacionais a políticas sociais, diz Pasi Sahberg: "As sociedades igualitárias têm cidadãos com grau de instrução mais elevado, raros casos de evasão escolar, menores taxas de obesidade, melhores indicadores de saúde mental e índices mais reduzidos de ocorrência de gravidez entre adolescentes, em relação aos países nos quais a distância entre ricos e pobres é maior", enfatiza o educador finlandês. Inovar - sempre - é preciso, ensinam os finlandeses. Já nos anos 90, a reforma educacional conduzida pela Finlândia surpreendeu o mundo acadêmico com uma teoria paradoxal, que provaria ser visionária. Paradoxo 1: Os alunos aprendem mais quando os professores ensinam menos A experiência finlandesa desafia a lógica convencional, que prescreve mais horas de aula e maior quantidade de lições de casa como fórmula para turbinar o desempenho estudantil. Os dias são mais curtos nas escolas da Finlândia: são menos horas de aula do que em todas as demais nações industrializadas, segundo estatísticas da OCDE, organização que reúne os países mais ricos do mundo. "É importante que crianças tenham tempo de ser crianças", disse a professora Erja Schunk, na escola Viikki, situada em um campus da Universidade de Helsinque. "O mais importante é a qualidade do tempo em sala de aula, e não a quantidade". Nos Estados Unidos, um professor gasta aproximadamente o dobro do tempo ensinando na sala de aula por semana, em comparação com um professor finlandês. "Dar seis horas de aula por dia é uma tarefa árdua, que deixa os professores cansados demais para se dedicar a outras tarefas importantes no trabalho de um educador, como planejar, reciclar-se e dar assistência cuidadosa ao aluno", diz Sahlberg. Em uma típica escola finlandesa, os professores dão cerca de quatro aulas por dia. "A preocupação central da escola finlandesa não é atingir recordes de desempenho escolar, e sim ajudar a desenvolver as aptidões de uma criança a fim de formar indivíduos capazes de viver vidas felizes, dentro e fora do trabalho", acrescenta Sahlberg. Professores finlandeses também não acreditam que aumentar a carga de trabalho de casa dos estudantes leva necessariamente a um melhor aprendizado - especialmente se as lições forem entediantes exercícios que não desafiam a capacidade criativa do aluno. Pelas estatísticas da OCDE, os estudantes finlandeses gastam menos tempo fazendo trabalho de casa do que os colegas de todos os outros países: cerca de meia hora por dia. "Os alunos aprendem o que necessitam saber na sala de aula, e muitos fazem o dever de casa aqui mesmo, na própria escola. Assim, eles têm tempo para conviver com os amigos e se dedicar às coisas que gostam de fazer fora da escola, o que também é importante", disse o professor Martti Mery na escola Viikki. Na fase pré-escolar, a prioridade é desenvolver a autoconfiança das crianças: os dias na escola são preenchidos com tarefas como aprender a se orientar desacompanhadas em uma floresta, ou amarrar sozinhas seus patins de gelo. Paradoxo 2: Os alunos aprendem mais quando têm menos provas e testes Estudantes finlandeses não precisam se preocupar com provas: seu sistema educacional não acredita na eficácia de uma alta frequência de provas e testes, que por isso são aplicados com pouca regularidade. Apesar disso, a Finlândia brilha nos rankings globais de educação, ao lado dos países com melhor desempenho escolar do mundo. Milagre? A filosofia finlandesa é de que o foco principal dos professores deve ser ajudar os alunos a aprender sem ansiedade, a criar e a desenvolver a curiosidade natural, e não simplesmente a passar em provas. "A pressão do modelo tradicional de ensino traz consequências dramáticas para os alunos, como o medo, o tédio e o receio de correr riscos", afirma o educador Pasi Sahlberg. Relatórios do PISA indicam que apenas 7% dos alunos finlandeses sentem-se ansiosos ao estudar matemática. Já no rígido sistema de ensino do Japão, que ostenta altos níveis de desempenho escolar enquanto registra recordes de suicídio entre estudantes, esse índice chega a 52%. Nas salas de aula da escola Viikki, o ambiente é tranquilo e descontraído. Não há uniformes escolares, e os alunos estudam descalços – refletindo o clima das casas escandinavas, onde ninguém usa sapatos. A escola primária é praticamente uma época livre de testes. A fim de evitar que as crianças sejam categorizadas de acordo com sua performance, o sistema finlandês virtualmente aboliu a avaliação por notas escolares nos cinco primeiros anos da peruskoulu. Nos anos seguintes, a avaliação é feita com base em testes elaborados pelo professor e no desempenho do aluno em sala de aula, além de uma ampla avaliação de cada estudante realizada coletivamente pelos professores ao fim de cada semestre. Os que precisam de maior assistência no ensino recebem atenção particular: a filosofia finlandesa preza a crença de que todas as crianças têm o potencial de aprender, se tiverem apoio e oportunidades adequadas. O magistério na Finlândia tornou-se uma carreira de prestígio. A cada primavera, milhares de jovens se candidatam a uma vaga para estudar nos departamentos de formação de professores das universidades da Finlândia. Mas apenas os melhores e mais preparados estudantes podem se tornar professores: no exigente sistema finlandês, apenas cerca de 10% dos candidatos são em geral aprovados para cursar o obrigatório mestrado na universidade. Obter um mestrado tornou-se a qualificação básica e obrigatória de um professor para poder ensinar nas escolas finlandesas - mesmo na educação pré-escolar. As inovações continuam: o currículo escolar adotado em 2016 criou, por exemplo, o ensino baseado em fenômenos ou projetos, que atualiza a tradicional divisão por matérias e dá mais espaço para que determinados temas – como, por exemplo, a Segunda Guerra Mundial - sejam trabalhados conjuntamente por professores de diferentes disciplinas. Todos os aspectos por trás do sucesso finlandês parecem ser, assim, o oposto do que se faz na maior parte do mundo, onde a competição, a alta carga de provas e aulas, a uniformização do ensino e a privatização são via de regra os princípios dominantes. "Exercer controles rígidos sobre as escolas e os alunos, pagar os professores com base no desempenho dos estudantes, entregar a liderança das escolas a especialistas em gerenciamento ou converter escolas públicas em privadas são ideias que não têm lugar no repertório finlandês de desenvolvimento da educação", diz o educador Pasi Sahlberg. Sahlberg resume assim o pensamento finlandês sobre a educação pública de qualidade: "É uma obrigação moral, pois o bem-estar e em última análise a felicidade de um indivíduo depende do conhecimento, das aptidões e das visões de mundo que são proporcionadas por uma educação de qualidade. É também um imperativo econômico, uma vez que a riqueza das nações depende cada vez mais de know-how e conhecimento".